Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

A Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio realizou, na noite de segunda-feira, 04 de maio de 2026, a 8ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) Ano Legislativo da 18ª Legislatura, no Plenário da Casa Legislativa. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Delmar Mebius que abriu a sessão e colocou em votação a Ata da 7ª sessão ordinária. Em seguida foi concedido o tempo da Tribuna Livre para moção de homenagem.

Moção de homenagem a Sra. Iris Schulz Wendland, de indicação da vereadora Vera Kuhler – Bancada do Progressistas. A Sra. Rosana Foletto – Secretária de Cultura e Turismo, ocupou a Tribuna Livre para apresentar a história de vida da homenageada, que estava emocionada, acompanhada do seu esposo Sr. Ronaldo Wendland e família.

Em seu pronunciamento, a Sra. Iris agradeceu aindicação da homenagem e disse ficar surpresa com a indicação da homenagem. Parabenizou o município de Três de Maio pelo aniversário de 71 anos. Disse ainda “a vida é uma experiência, é uma soma de emoções em tudo, as buscas que fizemos, com certeza dependeram de situações, momentos vividos, compartilhados em família, por isso temos que creditar naquilo que escolhemos para nós.” “Olhar a beleza na simplicidade das coisas, ver em tudo o que se faz a graça da vida”.

Após o ato de homenagem, foi retomada a Sessão Ordinária, tendo na Ordem do Dia:

01 – Projeto de Lei n^o 011/2026, de Origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.434, de 2025, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2026.

02 – Pedido de Informações n^o 01/2026, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do Partido dos Trabalhadores e da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Executivo Municipal forneça informações sobre o aumento salarial e insalubridade das agentes de saúde.

03 – Pedido de Informações n^o 02/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Executivo Municipal forneça informações acerca do descarte de documentos ocorrido recentemente nas dependências da Prefeitura Municipal.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 - Ofício de Gabinete n^o 085/2026 – Encaminha os Projetos de lei nº 012 e 013/2026 e solicita tramitação em REGIME DE NORMAL.

02 – Projeto de Lei n^o 012/2026, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 03(três) Agentes Comunitários de Saúde.

03 – Projeto de Lei n^o 013/2026, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Agente Cívico.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Providências n^o 03/2026, autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada do PDT – Que o Executivo Municipal regulamente a concessão de ajuda de custo para pessoas em tratamento de saúde, conforme a Lei Federal nº 15.390/2026.

02 – Indicação n^o 05/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua das Videiras no Bairro Ana Terra.

03 – Indicação n^o 06/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Marechal Floriano, nas proximidades dos números 710 e 730, neste município.

04 – Projeto de Lei n^o 006/2026, de Origem Legislativa, autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada do PDT – Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei n^o 007/2026, de Origem Legislativa, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Dispõe sobre a vedação à prática de nepotismo na Administração Pública direta e indireta do Município de Três de Maio, estabelece normas para sua prevenção, controle e responsabilização, e dá outras providências.

Período do pequeno expediente, Vereador Paulo Pereira fez uso da palavra.

Presidente do Poder Legislativo, Vereador Delmar Mebius colocou em votação Projeto de Lei n^o 011/2026, de Origem Executiva, que foi aprovado por unanimidade. Os pedidos de informação 01/2026 e 02/2026 foram aprovados por unanimidade.

Após os pronunciamentos dos vereadores nas Livres Manifestações o Presidente da Câmara, vereador Delmar Mebius, encerrou os trabalhos da 8º Sessão Ordinária, agradeceu ao público presente e, convocou os parlamentares para a 9ª Sessão Ordinária de 2026, a ser realizada no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores.